Biometria do INSS tem novas regras e CIN será adotada gradualmente até 2028; veja

O que muda na biometria dos beneficiários do INSS?

A partir de 2028, a identificação biométrica no INSS passará a exigir exclusivamente a Carteira de Identidade Nacional (CIN) como documento para registro. Atualmente, os segurados podem usar quatro documentos diferentes para se identificarem: o Título de Eleitor, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o passaporte e a CIN. Com a nova regra, somente a CIN será válida. Este documento armazenará informações biométricas, incluindo impressões digitais dos dez dedos e uma foto do beneficiário, proporcionando uma identificação mais eficaz e segura.

A transição não será imediata; haverá um período gradual para que os segurados possam se adaptar e providenciar a documentação necessária. Isso significa que, até 31 de dezembro de 2026, será possível usar a CNH, passaporte ou Título de Eleitor. Porém, a partir de 1º de janeiro de 2028, somente a biometria associada à CIN será aceita para concessão, manutenção e renovação de benefícios do INSS.

Quais são os prazos para a nova biometria do INSS?

Aqui estão as principais datas a serem lembradas para a transição da biometria:

• Até 31 de dezembro de 2026: Os beneficiários poderão usar a CNH, passaporte ou Título de Eleitor para registrar a biometria.
• A partir de 1º de janeiro de 2027: Quem já cadastrou biometria usando esses documentos até 2026 continuará a ter acesso, mas novos cadastros exigirão a CIN.
• A partir de 1º de janeiro de 2028: Será permitido apenas o registro biométrico vinculado à CIN para todos os procedimentos a respeito dos benefícios do INSS.

Quem não precisa cumprir a nova regra de biometria?

Certos grupos de pessoas estarão dispensados dessa nova exigência. As categorias isentas incluem:

• Indivíduos com idade superior a 80 anos.
• Migrantes, refugiados e apátridas (aqueles sem nacionalidade reconhecida).
• Pessoas que residem fora do país.
• Indivíduos com mobilidade reduzida devido a problemas de saúde ou deficiência.
• Residentes em regiões de difícil acesso.

Apesar da dispensa, esses beneficiários precisarão comprovar suas situações para estarem isentos da nova regra biométrica.

Como fazer a CIN e cadastrar a biometria?

A Carteira de Identidade Nacional pode ser solicitada nos órgãos de identificação do seu estado ou no Distrito Federal. É necessário agendar um atendimento e levar a documentação pertinente, incluindo CPF e certidão de nascimento (para solteiros) ou certidão de casamento. O processo incluirá a coleta de impressões digitais e uma foto.

A primeira emissão da CIN é gratuita. Após obtê-la, a versão digital pode ser acessada pelo aplicativo gov.br através do QR Code do documento. Manter a documentação regularizada é vital para garantir que os benefícios previdenciários não sofram interrupções.

O que é a Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

A Carteira de Identidade Nacional é um documento oficial que contém informações pessoais e biométricas do cidadão, sendo o principal instrumento de identificação no Brasil. A CIN inclui elementos como:

• Impressão digital de todos os dedos.
• Fotografia do portador.
• Dados básicos pessoais, como nome, data de nascimento e nacionalidade.

Esse documento visa facilitar o acesso a serviços públicos, incluindo benefícios do INSS, e garante uma identificação mais confiável e segura.

Dicas para facilitar a transição para a nova biometria

Para uma transição tranquila para as novas regras de biometria do INSS, considere as seguintes sugestões:

1. Verifique sua documentação: Confirme se está com todos os documentos necessários em dia, principalmente a CIN.
2. Agende seu atendimento: Procure agendar a emissão da sua CIN o quanto antes, principalmente se você estiver perto dos 80 anos ou se tiver uma condição especial de saúde.
3. Mantenha-se informado: Acompanhe notícias e atualizações sobre as novas regras, seja por meio de canais oficiais ou confiáveis de informação.
4. Prepare-se para novos cadastros: Pense sobre como você irá realizar a biometria depois de 2028, tendo a CIN como documento central.

Impacto da nova biometria nas fraudes do INSS

A implementação da nova regra de biometria usando exclusivamente a CIN pretende aumentar a segurança e reduzir fraudes. Essa mudança ajudará a evitar:

• Cadastramentos duplicados.
• Pagamentos indevidos ou fraudulentos.
• Utilização indevida de benefícios.

A utilização de dados biométricos sólidos, como impressões digitais e fotografia, proporcionará uma maior segurança na comprovação da identidade, diminuindo significativamente as irregularidades que podem ocorrer atualmente.

Exceções e grupos dispensados da nova regra

Como mencionado anteriormente, certas categorias estão isentas de se adequarem à nova regra de biometria. Esses grupos são:

• Idosos: Pessoas com mais de 80 anos não precisam realizar a nova biometria.
• Migrantes e Refugiados: Aqueles que não têm nacionalidade reconhecida também serão dispensados.
• Residentais no Exterior: Pessoas que moram fora do Brasil não precisarão se adequar à revisão.
• Indivíduos com Dificuldades de Locomoção: Aqueles que possuem problemas de mobilidade ou vivem em locais de difícil acesso estão isentos.

Essas isenções permitem que beneficiários dessas categorias continuem a receber seus benefícios sem se submeterem a novos cadastros ou requisitos.

Próximos passos para os beneficiários do INSS

Agora que as novas mudanças foram anunciadas, os beneficiários do INSS devem se preparar e se adaptar aos seguintes passos:

• Organização de Documentos: Começar a reunir e atualizar documentos necessários, especialmente a CIN.
• Atendimento no Órgão de Identificação: Agendar consultas em órgãos responsáveis pela emissão da CIN para evitar atrasos.
• Atualização de Regulamentação: Manter-se informado sobre as novas regras e como elas impactarão os procedimentos no INSS.

Perguntas frequentes sobre a nova biometria

É obrigatório fazer biometria no INSS?

Sim, com as novas regras, a biometria se tornará obrigatória para a concessão, manutenção e renovação de benefícios do INSS, seguindo um cronograma progressivo.

O que são dados biométricos?

Dados biométricos são informações que identificam uma pessoa de maneira única, como impressões digitais e reconhecimento facial.

Como posso cadastrar minha biometria?

Pesquise sobre a obtenção da CIN em seu estado e siga o passo a passo para cadastrá-la junto ao INSS. Você pode usar a CIN ou os documentos aceitos até 2026 para completar o cadastro.

O que fazer se eu não conseguir realizar a biometria no prazo?

É importante realizar a biometria o quanto antes para evitar interrupções nos benefícios. Contudo, não haverá bloqueio automático no início da implementação das novas regras. Portanto, procure realizar o cadastro dentro dos prazos estabelecidos para se manter em conformidade.