Justiça Federal prorroga prisão do prefeito de São Mateus, ES, e determina seu afastamento do cargo. Cafeu assume

O prefeito Daniel Santana, sua chefe de gabinete e outros quatro investigados pela Polícia Federal tiveram a prisão temporária prorrogada por mais cinco dias. Eles são suspeitos de integrar uma organização criminosa que fraudava contratos e desviava recursos públicos da Prefeitura de São Mateus.

209
Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí (PSDB) foi preso durante operação da PF em São Mateus

A Justiça Federal decidiu prorrogar por mais cinco dias a prisão de Daniel Santana (sem partido), o prefeito da cidade de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, além de determinar o seu afastamento da administração municipal.

Com o afastamento de Daniel assume no decorrer da semana o vice-prefeito Ailton Cafeu que não quis se manifestar sobre a decisão da Polícia Federal em pedir à Justiça a prorrogação da prisão. Da mesma forma o presidente da Câmara de Vereadores Paulo Fundão se esquivou de comentar. “Somo o Legislativo e estamos apenas cumprindo nosso papel constitucional, enquanto Poder”, resumiu.

Daniel Santana e Ailton Cafeu quando da diplomação.

Daniel Santana, mais conhecido como Daniel da Açaí, foi preso na última terça-feira (28) pela Polícia Federal durante a Operação Minucius. Assim como ele, outras seis pessoas também foram detidas.

Todos são suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável por fraudar contratos da Prefeitura de São Mateus e desviar recursos públicos, alguns deles provenientes de verbas federais destinadas ao combate da Covid-19.

A decisão, assinada na noite desta sexta-feira (1) pelo desembargador federal Marcello Ferreira de Souza Granado, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), também prorroga pelo mesmo período a prisão da controladora e chefe de gabinete da Prefeitura de São Mateus, Luana Zordan Palombo, e de outros quatro investigados. Luana, assim como o prefeito, também deverá ser afastada de seu cargo.

Apenas o empresário Edivaldo Rossi da Silva teve a prisão temporária revogada e deve deixar a prisão ainda neste sábado (2), mas está impedido de participar de licitações no município.

Confira quem são os suspeitos que tiveram as prisões temporárias prorrogadas:

  • Daniel Santana:prefeito de São Mateus, que é apontado pela PF como líder da organização criminosa.
  • Luana Zordan Palombo:controladora municipal e chefe de gabinete de Daniel Santana. É apontada como responsável por organizar o esquema de fraudes em licitações da cidade.
  • João de Castro Moreira:apontado como amigo do prefeito e testa de ferro no planejamento e execução de atividades escusas, entre elas, o recolhimento de dinheiro de propina. Segundo a PF, ele também participava de lavagem de dinheiro em compra de imóveis.
  • Yosho Santos:empresário dono na Estrela Shows e Eventos. A PF o classifica como parceiro do prefeito, que o auxiliava a praticar os esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.
  • Gustavo Nunes Massete:empresário da Massete Estrutura e Eventos, empresa que aparece em licitações para simular concorrência, como rodízio, segundo a PF.
  • Caio Faria Donatelli:dono da Multiface Serviços e Produções, que é apontado como parceiro do prefeito no esquema de desvios. A empresa tem R$ 36 milhões em contratos com a prefeitura e já foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara Municipal de São Mateus.

A decisão de prorrogar as prisões de seis dos sete presos pela Polícia Federal foi dada após um pedido enviado pelo Ministério Público Federal.

No documento, o procurador regional da República Carlos Aguiar justifica a solicitação devido à necessidade de se ouvir outros suspeitos, que estão com depoimento marcado para a próxima semana. Aguiar ressalta que como são pessoas que têm “absoluta obediência” ao prefeito, existe a hipótese de interferência em seus depoimentos.

O procurador também destacou que o grande volume de recursos movimentados pelo esquema criminoso torna necessária a prisão dos investigados até que sejam concluídas as análises dos aparelhos telefônicos e das mídias apreendidas.

Na ocasião da prisão, foram encontrados cerca de R$ 437 mil na casa do prefeito Daniel Santana, além de outros quase R$ 300 mil em sua empresa, a Água Mineral Açaí.

O g1 tenta entrar em contato com os advogados de Daniel Santana e dos demais suspeitos, além da Prefeitura de São Mateus. Até o momento, somente a defesa do empresário Caio Faria enviou uma nota. Leia na íntegra:

A defesa de Caio Donatelli lamenta a equivocada postura do Desembargador Relator na prorrogação da prisão do seu cliente fundada em sugestão do Ministério Público, no mínimo açodada e desprovida de legalidade, pois as diligências a serem realizadas não guardam qualquer relação com a pessoa de Caio Donatelli. Estamos estudando a situação com o cliente com possibilidade de ingressarmos com um Habeas Corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça)”.

Relembre o caso

Daniel Santana e outras seis pessoas foram presas na última terça-feira. Segundo a PF, foram obtidas provas que indicam que o prefeito, desde o seu primeiro mandato (entre 2017 e 2020) e até no atual (desde o início deste ano), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal para cometer vários crimes, como o direcionamento fraudulento de licitações.

A soma dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de aproximadamente R$ 50 mil.

Ainda de acordo com a PF, as investigações se iniciaram após o recebimento de denúncias sobre dispensa ilegal de licitações com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas.

Segundo as investigações, o esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.

Algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia da Covid-19, de acordo com a PF.

De acordo com superintendente da Polícia Federal no ES, Eugênio Ricas, a organização criminosa agia junto com empresas, fraudava licitações e desviava recursos públicos.

“Pelo que nós descobrimos nas investigações realizadas, até o momento, um grupo criminoso, uma organização criminosa se apropriou da prefeitura, em conluio com inúmeras empresas, para fraudar licitações e desviar recursos públicos. Recursos, inclusive, que eram provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério do Turismo, recursos que deveriam ser aplicados no combate à pandemia de Covid-19, foram apropriados por essa organização criminosa”, explicou.

Com informação: G-1 – ES

Comentários Facebook