Neucimar Fraga presta contas de seu mandato

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Pela segunda vez representando o Espírito Santo, o deputado Federal Neucimar Fraga tem como compromisso prestar contas aos seus eleitores e ao povo capixaba, de suas ações. E desta vez, nos 100 primeiros dias de mandato, não é diferente!

Confira o que o deputado Neucimar Fraga fez neste curto mandato.

100 dias de mandato:
NEUCIMAR FRAGA as marcas da austeridade e produtividade

Em apenas 100 dias de mandato, o deputado federal Neucimar Fraga (PSD/ES) se
destaca como o parlamentar do Espírito Santo que mais economizou recursos
públicos e esteve presente em 100% das sessões da Câmara dos Deputados. Neste
período, Neucimar discursou 43 vezes, sobre temas de grande relevância no
cenário nacional, como a autossuficiência brasileira na produção de vacinas, o
incentivo aos veículos elétricos e propostas para a segurança. Apresentou 23
Projetos de Leis, nas áreas de saúde, educação, segurança pública e
desenvolvimento. Além disso, apresentou 01 Proposta de Emenda à Constituição
e 01 requerimento de instalação de CPI.

Com o objetivo de articular suas propostas junto aos governos federal e estadual, o
deputado realizou uma intensa agenda com autoridades. Logo no início deste
mandato, no dia 27 de janeiro deste ano, Neucimar foi recebido pelo presidente Jair
Messias Bolsonaro, quando tratou de algumas pautas importantes para os
capixabas, como a conclusão das obras do Contorno do Mestre Álvaro, que
desafogará o trânsito da Serra; a continuidade das obras da BR-447, que ligará a
BR-262 ao Porto de Vila Velha; a inclusão da BR-262, no processo de concessão do
Governo Federal e a implantação da Ferrovia Litorânea Sul, que conectará o Espírito
Santo ao Rio de Janeiro, promovendo o desenvolvimento em toda a região sul do
Espírito Santo.

Além do presidente, Neucimar realizou 12 audiências com os Ministérios, com o
Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assim como visitou prefeitos,
secretários, vereadores e lideranças da Grande Vitória e do interior do estado.

Em defesa do Espírito Santo, Neucimar Fraga destinou 31,3 milhões em emendas
para para o estado, sendo: Saúde: R$ 8.639.993,00; Educação: R$ 2.300.000,00;
Segurança: R$ 2.100.000,00; Esporte: R$ 150.000,00; Comunicações (Wi-fi Brasil):
R$ 1.500.000,00; Direitos Humanos: R$ 512.344,00 (Casa da Mulher); Agricultura:
R$ 5.552.000,00; Cidadania: R$ 900.000,00; Meio ambiente: R$ 750.000,00;
Defesa: R$ 150.000,00 e Transferências Especiais: R$ 5.789.993,00.

Neucimar integra a Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis – FER,
a Frente Parlamentar em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento e as
comissões de Minas e Energia (titular); Viação e Transporte (suplente); Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado (titular).

Em 19 de março, tornou-se vice-líder do Bloco PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB,
REPUBLICANOS, DEM, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.

Abaixo alguns destaques destes primeiros 100 dias por área de atuação.
Reindustrialização

Em plena pandemia, com tantas notícias preocupantes para a nossa população, a
saúde é o bem mais precioso para todos nós. Para isso, Neucimar Fraga sugeriu a
recriação do Programa de Autossuficiência Imunológica, com o propósito de
reduzir a vulnerabilidade do país em relação a pandemia Covid-19, assim como para
outras doenças que poderão surgir no futuro. A recomendação visa fortalecer o
complexo econômico e industrial da saúde, com políticas de desenvolvimento, de
ciências, tecnologias e inovações.

Outra defesa de Neucimar Fraga é sobre o estímulo nacional à fabricação de
carros elétricos e híbridos, principalmente, com a redução das taxas de IPI – o
Imposto sobre Produtos Industrializados, como alternativa contra os aumentos
excessivos da Petrobrás. Além da economia e por serem uma excelente forma de
concorrência, os carros elétricos trazem inúmeros benefícios por serem menos
poluentes, por necessitarem de baixa manutenção, consertos e também por serem
mais silenciosos. Em 2020, as vendas de carros elétricos e híbridos bateram novo
recorde com crescimento de 65%, enquanto o mercado automotivo nacional
encolheu 26,6%. Os dados comprovam a importância do setor para a mobilidade.

Segurança Pública

Os desafios da segurança pública são grandes. Neste sentido, o deputado federal
Neucimar Fraga protocolou o PL 360/2021, que visa alterar a Lei de Execuções
Penais, excluindo a possibilidade de concessão de saída temporária. Este benefício
no Brasil já demonstrou não ser eficiente quanto ao seu intuito de reintegrar o preso
à sociedade. Isso porque, com sua concessão pelo juiz de execução penal, os
apenados que cumprem pena no regime semiaberto têm a possibilidade de sair dos
presídios sem qualquer vigilância do Poder Público e com isso, muitos voltam a
delinquir.

Outra medida significativa para a defesa da população e para o combate à
criminalidade em todo o território nacional foi a indicação nº 99/2021 ao Ministro da
Justiça, de instalação permanente de scanners (raios-X) nas BR’s e rodovias
brasileiras. Da mesma forma como ocorre a fiscalização nos portos e aeroportos de
todo o país, os scanners rodoviários visam o combate efetivo ao tráfico de drogas,
armas, animais silvestres e demais ilícitos praticados nessas localidades. “A minha
sugestão é que a instalação desses equipamentos aproveitem as estruturas já
montadas das praças de pedágios, já que as principais vias são utilizadas pelos
criminosos, causando assim, uma maior efetividade de fiscalização”, explicou
Neucimar.

Educação

Para a área de educação, o deputado federal Neucimar Fraga propôs o PL
810/2021 que estabelece critérios para distribuição de vagas nas Instituições de
Ensino Superior (IES) públicas, públicas, nos Institutos Federais (IFs) e para
concessão de vagas nos programas federais das IES privadas.

Outra proposta é um Novo Pacto da Educação, para dividir a responsabilidade do
ensino entre todas as esferas governamentais do país. “Nós precisamos reformular
a educação no Brasil e redistribuir responsabilidades com todos os entes da
Federação. Atualmente, o aluno fica 14 anos sob responsabilidade de um município.
Isto é um absurdo!”, alerta Neucimar. O objetivo é valorizar mais a qualificação do
professor para cada etapa do ensino e garantir o acesso a todos os alunos ao
sistema de educação brasileiro.

Além disso, em audiência com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, Neucimar
Fraga solicitou a suspensão do Sistema de Avaliação da Educação Básica
(Saeb) de 2021, em consequência das limitações geradas pela pandemia, que
evidenciou o tamanho da desigualdade social e educacional e atingiu principalmente
os alunos da rede pública, justamente os mais vulneráveis.

Saúde

Em período de pandemia, foram inúmeros os pronunciamentos de Neucimar Fraga
em relação à vacinas e assistência médica aos brasileiros. Além disso, para a área
de saúde Neucimar propôs o PL 768/2021, que tem como objetivo, garantir à
gestante o direito de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema
Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia, mesmo quando
escolhido o parto normal, desde que observada a indicação médica para o caso.
Atualmente, a mulher não consegue esse tipo de atendimento, muitas vezes, ao
chegar nos hospitais, sem planejamento, com dor.

O projeto contempla ainda que qualquer mulher no Brasil, que queira fazer a
ligadura (cirurgia de esterilização), seja assistida pelo SUS e pelos planos de
saúde, na hora do parto, a partir dos 18 anos. Trata-se da alteração da Lei nº 9.263,
que autoriza o procedimento somente para mulheres a partir dos 25 anos e que
impede grávidas a fazerem o procedimento na hora do parto. A gravidez na
adolescência tem crescido, sendo essencial amparar essas mulheres que querem
não ter mais filhos.

Infraestrutura

Neucimar Fraga assumiu o compromisso com os prefeitos, empresários e
trabalhadores com a execução da Ferrovia Vitória-Rio. O deputado está alinhado
com a gestão do ministro Tarcísio de Freitas visando gerar benefícios efetivos e
imediatos para o desenvolvimento do Espírito Santo. Neste sentido, já em 2022,
acontecerá o trecho ferroviário Cariacica a Anchieta, com a Vale investindo mais de
R$ 2 bilhões nos 72 km de linha até o Porto de Ubu. A construção cria negócios com
empresas locais de metalurgia, materiais elétricos e transporte.

As ligações ferroviárias até Presidente Kennedy (Porto Central), posteriormente, até
São João da Barra (Porto do Açu) e toda EF Vitória-Rio (EF-118) são parte do
planejamento logístico do governo federal, do desenvolvimento regional nos estados
(ES e RJ), bem como, têm estreitas articulações com o setor produtivo. Fortalecer
essas conexões é prioridade do mandato de Neucimar Fraga, porque infraestrutura,
competitividade e desenvolvimento estão fielmente associados. “Podem contar
comigo. Vamos fazer acontecer. Vamos aprovar o PL-261, o novo marco regulatório
das ferrovias. Vamos destravar a burocracia que impede a expansão da
infraestrutura logística. Vamos liberar investimentos com mais liberdade econômica,
mais unidade de trabalho e prosperidade” destacou Neucimar Fraga.

CPI Covid-19

Neucimar Fraga protocolou, no dia 09 de abril, requerimento para instalação de CPI
para investigar a má utilização nos gastos dos recursos públicos enviados a estados
e municípios para financiar o combate e tratamento da pandemia de Covid-19. O
requerimento, se baseia no colapso sanitário e econômico que o país atravessa
neste momento, com falta de leitos, equipamentos e medicamentos necessários ao
tratamento da população e as recentes notícias de corrupção envolvendo gestores
públicos de diversas localidades do país.

“Solicito que sejam investigadas as ações ou omissões das autoridades públicas e
das empresas, que não utilizaram os recursos públicos para combate ao Covid-19,
com a legalidade, moralidade e decência que se espera dos gestores públicos e,
assim, não ofereceram condições adequadas para preservação da saúde da
população, que utiliza o sistema público de saúde em todo o território nacional”
explicou Neucimar.

BIOGRAFIA

Neucimar Fraga é deputado federal e presidente do PSD-ES. Ele iniciou sua história
política como líder comunitário e vereador de Vila Velha em 2000. Dois anos depois,
foi eleito pela primeira vez para o Congresso Nacional. Em 2006, mais uma eleição
para a Câmara Federal. Outra vitória nas urnas o levaria a ser prefeito de Vila Velha
de 2009 a 2012. Desde então, são muitas experiências executivas no Estado e na
iniciativa privada.

Linha do tempo:

2000 Vereador de Vila Velha
2002 Deputado Federal
2006 Deputado Federal
2008 Prefeito de Vila Velha
2013 Executivo Empresarial
2017 Subsecretário de Desenvolvimento ES
2018 Gestor Comercial
2021 Deputado Federal

BALANÇO RESUMIDO

BALANÇO DOS 100 DIAS DE MANDATO!

Nesse breve início, agradeço a toda população capixaba e todas as pessoas que
foram parceiras nessa jornada. Apresento, algumas das principais conquistas, que
reafirmam o nosso compromisso com o Brasil e em defesa do Espírito Santo:

✅ Agenda com o presidente Jair Bolsonaro;
✅ Agenda com 15 ministros do país;
✅ Agenda com o governador do ES, Renato Casagrande;
✅Agenda com prefeitos e secretários da Grande Vitória e Interior do ES;
✅Maior economia de recursos públicos na atividade parlamentar;
✅Mais de R$ 28 milhões em emendas parlamentares para saúde, educação,
segurança pública, entre outros.
✅ 23 Projeto de Leis apresentados
✅ 1 Proposta de Emenda à Constituição
✅ 1 Requerimento de abertura de CPI
✅ 43 Discursos
✅ 100% Presença

 

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