STJ revoga prisão de empresário alvo da Operação Rubi

José Carlos Marcondes Soares foi solto na noite desta terça-feira (8). Operação foi deflagrada em 2019 e investiga fraude em licitações na Prefeitura de Presidente Kennedy

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Dinheiro encontrado com empresário foi apreendido — Foto: Divulgação/MPES

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão do empresário José Carlos Marcondes Soares, denunciado na Operação Rubi e preso em agosto em Linhares, no Espírito Santo.

O habeas corpus foi concedido na segunda-feira (7) e José Carlos Marcondes Soares foi solto na noite desta terça (8).

Os ministros do STJ entenderam que não houve descumprimento de medida cautelar e que por conta disso o empresário deveria ser solto. O descumprimento de medida cautelar foi alegado pelo MPES para pedir a prisão do investigado.

“O STJ reestabeleceu a verdade. Primeiramente, reconheceu que o procedimento foi ilegal, bem como entendeu de forma unânime que o empresário em nenhum momento descumpriu qualquer medida cautelar”, disse o advogado Patrick Berriel, que defende José Carlos.

Operação Rubi

A operação foi deflagrada em 2019 e investiga fraude em licitações na Prefeitura de Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo.

Na ocasião, foram presos a prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta, um secretário do município, um contador, um empresário e o motorista. Todos foram presos na casa da prefeita, quando houve o flagrante do recebimento de propina de R$ 33 mil.

Amanda Quinta foi solta quatro meses depois, mas segue afastada do cargo até o fim deste ano.

Com Informações: G1 ES

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