Justiça libera candidatura de André, em Montanha

O candidato já sofreu condenação, mas teve candidatura deferida pelo TRE.

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André Sampaio foi diretpr do Ifes de Nova Venécia

CANDIDATO A PREFEITO DE MONTANHA TEM REGISTRO DA CANDIDATURA DEFERIDO PELO TRE, MAS PELOS MESMOS FATOS, SOFRE CONDENAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL, DE 6 ANOS, 4 MESES E QUINZE DIAS E PENA DE MULTA, E AINDA PERDA DO CARGO PÚBLICO NO IFES.

A DENÚNCIA:

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL denunciou o candidato ao cargo de Prefeito de Montanha ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO, o ANDRÉ SAMPAIO, candidato ao cargo de Prefeito de Montanha, que acabou sendo condenado pela JUSTIÇA FEDERAL á pena de pena de 6 anos, 4 meses e 15 dias de detenção, acrescido de pena de multa, e perda do cargo público de administrador ocupado no IFES.

Os crimes que constam na denúnica são todos inerentes a dispensa de licitação na unidade de ensino do IFES-NOVA VENÉCIA, e por isso o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL denunciou ANDRÉ SAMPAIO pelo cometimento do crime do art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, relativos à Dispensa de Licitação 8012/2009 e à Dispensa de Licitação 80121/2009 e pelo cometimento do crime do art. 90 da Lei nº 8.666/93 em relação aos fatos do Pregão Eletrônico 148/2009, do Pregão Eletrônico 184/2009, do Pregão Presencial 185/2009 e do Pregão Eletrônico 005/2010, na forma do art. 71 do Código Penal.

O “MODUS OPERANDI:

Segundo os termos da AÇÃO PENAL nº 0500148-26.2016.4.02.5003/ES, que nossa redação recebeu, o candidato a Prefeito de Montanha ANDRÉ SAMPAIO, em conjunto com seu próprio sobrinho GILVAN SAMPAIO DE SOUZA, na busca de vantagem ilícita e para fins de fraudar o IFES –  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo / Campus Nova Venécia, criaram “formalmente” a empresa G S DE SOUZA COMÉRCIO GERAL – ME, com sede na Rua São Vicente de Paula, 233, Bairro Filomena, Nova Venécia (mesmo endereço em que à época residia Erika Francisqueto, então noiva de ANDRÉ). Assim, a empresa passou a ser contratada em diversas oportunidades pelo IFES para fornecimento de materiais das mais variadas espécies, tudo para fins da atividade escolar do IFES.

Ficou apurado na ação penal que na época dos fatos, GILVAN tinha apenas 19 anos, não dispunha de patrimônio ou formação superior e residia com seu tio ANDRÉ, servidor efetivo do IFES. Fato que demonstrava o conluio entre ANDRÉ SAMPAIO e GILVAN.

 

Além disso, a G S DE SOUZA, que seria um “SIMULACRO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL”, não possuía nem sede, nem estoque, e jamais contratou qualquer empregado, e sequer tinha linha telefônica, e seu único “cliente” era o IFES, e assim, após fraudarem o IFES (unicade de ensino), os  “lucros” eram divididos entre o tio (ANDRÉ SAMPAIO) e sobrinho (GILVAN).

A PARTICIPAÇÃO DE ANDRÉ SAMPAIO:

As contratações da empresa na unidade de ensino IFES, eram realizadas mediante fraudadas dispensas de licitação ou mediante fraude em procedimentos licitatórios, e só foram viabilizadas pela atuação de ANDRÉ SAMPAIO, servidor da instituição, que ocupou várias funções de confiança no período de 2008 a 2011, dentre as quais as de pregoeiro, presidente de comissão permanente de licitação, membro de comissão de licitação, gerente de administração geral do campus, e essa prática foi constatada durante 04 (quarto) anos, aproximadamente.

A CONDENAÇÃO:

Por isso, em razão dos diversos crimes praticados por ANDRÉ SAMPAIO no IFES (unidade de ensino), a JUSTIÇA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, condenou-o a pena de 6 anos, 4 meses e 15 dias de detenção, cumulado com pena de multa e ainda, a JUSTIÇA FEDERAL decretou a perda do cargo público de administrador ocupado por ANDRÉ SAMPAIO no IFES de NOVA VENÉCIA, neste Estado.

 

 

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