ICMS: Imposto que sustenta serviços públicos tem crescimento de 15% em setembro no ES

A receita de apoio financeiro ao Estado também foi um importante adicional para garantia de equilíbrio fiscal nas contas públicas em momento de crise sanitária.

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Fiscalização está mais atuante no Espírito Santo

A arrecadação de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), o principal imposto que sustenta os Estados brasileiros e permite o investimento em serviços para a população, alcançou R$ 1,042 bilhão no último mês de setembro no Espírito Santo. De acordo com dados obtidos pelo Sindifiscal-ES (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e Auxiliares Fazendários do Espírito Santo) junto ao Fisco Estadual, o montante é 15,25% superior ao mesmo que foi arrecadado em setembro de 2019 (período pré-pandemia) e 2,66% superior ao arrecadado em agosto deste ano.

Com o resultado, o ICMS já acumula R$ 8,2 bilhões de janeiro a setembro, já alcançando 76% do que foi previsto para todo o ano de 2020 pela LOA (Lei Orçamentária Anual). Recursos do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), por sua vez, já superaram os 100% da LOA.

Para o Auditor Fiscal da Receita Estadual e Diretor do Sindifiscal, Geraldo José Pinheiro, a arrecadação tributária e não tributária estadual atingiu a sua normalidade e apresenta perspectiva de crescimento até o final do ano. A receita de apoio financeiro ao Estado também foi um importante adicional para garantia de equilíbrio fiscal nas contas públicas em momento de crise sanitária.

“Podemos inferir que o Espírito Santo se encontra em ambiente de superávit fiscal, cujos números da arrecadação permitiram excedente de arrecadação tributária em relação à Lei Orçamentária de R$ 676 milhões até setembro/2020. O acompanhamento rigoroso do cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes, julgamento mais céleres de processos e o monitoramento das principais fontes de arrecadação realizado pelos Auditores Fiscais e Auxiliares Fazendários tem sido fundamental para obtenção deste resultado”, argumenta Pinheiro.

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