Chicão volta à Prefeitura de Conceição da Barra

Desde que foram afastados das funções, Chicão e Jonias aguardavam a decisão que foi tomada nesta quarta-feira, em Brasília.

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Chicão e Jonias retornam à Prefeitura de Conceição da Barra

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta tarde de quarta-feira (23) que o prefeito afastado de Conceição da Barra, Francisco Bernard Vervloet (PSB), o  Chicão,e o vice-prefeito Jonias retornem à Prefeitura “imediatamente”. A decisão foi tomada depois do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes dar o seu parecer, entendo a “legalidade da volta de Chicão e do vice ao cargo.

Desde que Chicão e o vice foram afastados do cargo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER), ocupava o cargo de prefeito de Conceição da Barra o vereador Mateusinho que era na ocasião, presidente da Câmara Municipal. Com a volta de Chicão e o vice, Mateusinho retorna à Câmara para terminar de cumprir o mandato que se encerra em 31 de dezembro.

Em seu despacho o ministro registrou que Chicão havia sido afastado do cargo pelo TRE sob acusação de se beneficiar da função de Secretário de Assistência Social para tirar proveito nas eleições de 2016, que saiu vitorioso. Disse ainda que a Corte no Estado havia marcado novas eleições para junho, mas que foram canceladas devido à pandemia do Coronavirus. Com isso Mateusinho permaneceu à frente da Prefeitura, mas que a partir de agora deixa o cargo.

Leia a decisão do ministro abaixo.

TEXTO: HILMAR DE JESUS

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