São Mateus: Liberadas licenças para instalação de ETA e ETE do Petrocity em Urussuquara 

Em maio último, o Governo Federal assinou com a Petrocity Portos o contrato para instalação do CPSM. O ministro Tarciso Gomes de Freitas, da Infraestrutura, conheceu detalhes do projeto antes da solenidade de assinatura, feita em sessão virtual.

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Mais um passo foi dado para o início das obras de infraestrutura do Centro Portuário de São Mateus, a ser construído pela Petrocity Portos S.A. no distrito de Barra Nova, no litoral Sul do município, próximo aos limites com Linhares. A Prefeitura emitiu as licenças provisórias para a construção das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e de Água (ETA), que vão servir ao complexo empresarial e administrativo do empreendimento.

A licença prévia emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem prazo de validade de 720 dias, a contar de 22 de junho último, quando foi emitida. As obras serão realizadas pela Auditec, empresa capixaba, e pelo Grupo BTO, do interior de São Paulo, especializado em engenharia, soluções e serviços e que tem como um de seus carros-chefe a empresa Semco.

O licenciamento coincide com a aprovação, pelo Congresso Nacional, do novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil. O presidente da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva, comemorou esse passo dado e disse que até o final do ano a empresa já começa as primeiras obras de infraestrutura terrestre para o complexo a ser construído no balneário de Urussuquara.

Outra parte importante da infraestrutura está em fase de licenciamento: as três usinas de geração de energia, que implicarão em investimentos de 1,2 bilhão de dólares (o equivalente a R$ 5 bilhões) num prazo de 5 a 7 anos, segundo estimativa do empresário Ronaldo Badin, diretor da Petrocity Geração de Energia, empresa criada para tocar essa parte do empreendimento, utilizando expertise acumulada por obras similares em vários lugares do Brasil e em diferentes regiões do mundo.

CIDADE DA ENERGIA

A Petrocity Geração de Energia Ltda tem composição societária da Badin Energia (75%) e a Petrocity Portos (25%) e, para a construção da termoelétrica, buscará uma matriz energética de grande porte, com o gás chegando por gasoduto ou navio. A previsão é da construção de duas outras usinas geradoras de energia fotovoltaica, uma de 200 mW, que custará em torno de USS 200 milhões (cerca de R$ 860 milhões), e outra de 5 mW ao custo de US$ 5 milhões (R$ 20,6 milhões).

A principal obra será uma termoelétrica de 1,8 gW, que, entretanto, estará vinculada à realização do leilão em 2020/21 para que possa se conectar ao grid de distribuição do Sistema Integrado Nacional. Atualmente, o Brasil tem 140 gW instalados, dos quais 40% a 60% estão sendo consumidos. A margem de excedente é para garantir a frequência. “O Brasil é um dos poucos países do mundo onde não se tem grandes oscilações na frequência de energia”, explicou Badin.

De acordo com Badin, as usinas serão construídas mediante a demanda da estrutura do porto e da retroárea, garantindo o fornecimento de energia para todos os empreendedores. A primeira delas será a fotovoltaica de 5 Mw, cuja licença para instalação o empresário está esperando que seja liberada pela Prefeitura de São Mateus ainda este ano.

Essa usina servirá para atender aos primeiros empreendimentos que vão chegar antes mesmo do início das obras do porto, segundo o presidente da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva.

A Cidade da Energia ocupará uma área de 200 mil metros quadrados e a usina fotovoltaica de 200 Mw tomará outros 250 hectares para instalação das placas de captação de energia solar para conversão em elétrica. “O que as indústrias precisarem em termos de energia nós teremos condições de fornecer”, assegura Ronaldo Badin.

AUTORIZAÇÃO

Em maio último, o Governo Federal assinou com a Petrocity Portos o contrato para instalação do CPSM. O ministro Tarciso Gomes de Freitas, da Infraestrutura, conheceu detalhes do projeto antes da solenidade de assinatura, feita em sessão virtual.

Em meio a oito outros contratos assinados, sendo quatro aditivos para áreas já existentes/ampliação de área/retificação de perfil de carga, e outros quatro para novas áreas, Tarciso destacou exatamente o projeto da Petrocity.

“Trata-se de um terminal importante, pois vai possibilitar uma oferta maior de serviços e uma redução no custo logístico na região. O terminal será abastecido por cargas de diferentes estados, como Rio de Janeiro e Bahia. Já é o 31º contrato assinado no Ministério da Infraestrutura desde janeiro de 2019, seguindo a nossa linha de viabilizar o investimento privado no setor de transportes”, ressaltou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

A Petrocity prevê investir R$ 3,2 bilhões em um terminal dedicado à carga conteinerizada e geral, com área de 1.743.912 m². O TUP deve movimentar cerca de 1,1 milhão de toneladas por ano de carga geral e granel líquido, 475 mil veículos por ano e 19,2 milhões de toneladas ao ano de carga conteinerizada.

Com isso, o futuro Centro Portuário de São Mateus passa a fazer parte do mapa dos terminais portuários brasileiros autorizados pelo Governo Federal e terá também uma base da Marinha do Brasil, conforme anúncio há alguns meses, quando oficiais de alta patente da Armada estiveram no Estado em audiência com o governador Renato Casagrande (PSB) para anunciar o projeto.

“Essa base terá um terminal privativo e visará a defesa estratégica da costa nacional e a proteção do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Nossa posição é estratégica e o CPSM será o único terminal da região sudeste situado em área de incentivos da Sudene, o que facilitará os investimentos na retroárea”, disse José Roberto.

Texto HILMAR DE JESUS

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