MAIS DE 150 PESCADORES DE SÃO MATEUS E CONCEIÇÃO DA BARRA VÃO RECEBER AUXILIO POR CAUSA DO ÓLEO NAS PRAIAS

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), divulgou a relação dos pescadores das regiões sudeste e nordeste beneficiados pela Medida Provisória nº 908/2019, que dá direito ao auxilio emergencial pecuniário. O benefício é para aqueles que atuam nas áreas afetadas pela mancha de óleo no litoral brasileiro.

Entre os beneficiados estão 155 pescadores profissionais artesanais de São Mateus e Conceição da Barra, enquanto que em todo Espírito Santo serão 1.897 pescadores contemplados. O benefício atinge ainda os municípios de Vila Velha, Serra, Guarapari, Linhares e Aracruz também vão receber o auxílio.

Conforme o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), um total de 65.983 pescadores tem direito ao benefício em 11 estados do Nordeste e Sudeste, atingidos pelo vazamento de óleo. O auxílio será pago aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha.

O ministério assegura que o benefício não interfere no recebimento do seguro defeso pelos pescadores conforme legislação específica. O auxílio emergencial corresponde ao valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998.

Segundo a legislação da atividade pesqueira, o conceito de pescador profissional artesanal inclui marisqueiros e catadores de caranguejo, que devem estar inscritos no RGP. A responsabilidade de manter atualizados os dados no sistema é do pescador.

Relação de pescadores

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encaminhou a relação dos pescadores ativos no sistema do RGP baseada na lista de municípios atingidos pelo óleo, conforme mapeamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Ministério da Cidadania que fará o pagamento dos beneficiários via Caixa Econômica Federal. Os pescadores que se encontram suspensos ou cancelados no sistema do RGP não terão direito ao benefício.

Clique abaixo para ver a relação por número de RGP dos beneficiários no estado.

Relação dos pescadores

TEXTO; HILMAR DE JESUS 

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