Deputados vão discutir licenciamento ambiental para duplicação da BR-101

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Os deputados vão discutir nesta segunda-feira (3), na Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR-101, da Assembleia Legislativa (Ales), o licenciamento ambiental para que as obras de duplicação da via ocorram.

Será o 5º encontro da Comissão, presidido pelo deputado Fabrício Gandini. Para falar sobre o assunto, foram convidados representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Convidamos novamente os órgãos ambientais, já que eles não puderam estar presentes na última reunião. Queremos esclarecer as dificuldades alegadas pela concessionária para obtenção de licenças ambientais no estado”, disse Gandini.

Um dos maiores impasses para a duplicação ocorre no trecho norte, por afetar a área da Reserva Biológica de Sooretama, que abrange os municípios de Jaguaré, Linhares, Vila Valério e Sooretama. Por se tratar de uma área natural de Mata Atlântica, a localidade é protegida por legislação específica, o que inviabiliza a retirada dos cerca de 20 metros necessários de cada lado da rodovia, nos 23 km ao longo da via.

O contrato de licença da rodovia foi firmado em 2013 entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Eco101. Ele prevê a concessão de um trecho de 475,9 quilômetros entre a divisa do estado do Rio de Janeiro com o Espírito Santo até o entroncamento com rodovia BA-698, no estado da Bahia.

O contrato tem prazo de 25 anos e encarrega à concessionária a responsabilidade pela administração, manutenção, recuperação e por outras melhorias na BR-101.

DA REDAÇÃO DO JORNAL A ILHA | COM INFORMAÇÕES ESHOJE

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