Do Val se reúne com Moro e equipe para analisar pacote anticrime

19

Após relatar ameaças anônimas por e-mail, que fizeram até a irmã se mudar do Espírito Santo, e receber escolta da Polícia Legislativa, o senador capixaba Marcos do Val (PPS) recebeu na tarde desta segunda-feira (8) o ministro da Justiça Sérgio Moro pra debater sobre o pacote anticrime, do qual é um dos relatores. Moro chegou ao gabinete de Do Val por volta das 16h50 e permaneceu por cerca de uma hora e 30 minutos.

O senador é responsável pela parte do pacote que trata do endurecimento do Código Penal e trata do combate à corrupção e ao crime organizado. Do Val não quis adiantar pontos de seu relatório. “Foi o primeiro encontro de trabalho, nossa equipe já tem uma agenda. Temos o auxílio do jurista Rogério Greco, além da minha equipe jurídica e de consultores do Senado Federal”, disse.

Greco é jurista, professor e procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, especialista em Direito Penal.

Do Val disse que foram feitas algumas sugestões de ajustes técnicos, mudanças de termos jurídicos e foi debatida a pena do crime de resistência (quando um cidadão resiste a uma ordem de um agente público – policial, delegado, entre outros).

“Conversamos, esclarecemos alguns pontos e sentimos uma grande receptividade e o desejo de ajudar na tramitação e no aperfeiçoamento do projeto. Claro que o tempo quem decide é o Senado, mas é um bom começo”, disse Moro.

O senador disse que pedirá audiências públicas com especialistas sobre o projeto, antes de apresentar seu relatório. A previsão de Do Val é de encaminhar seu relatório à CCJ até o início de maio e acredita votar a matéria antes do recesso parlamentar, em julho.

Ameaças
Sobre as ameaças relatadas, Do Val disse que facções criminosas podem estar envolvidas. “Já foi identificado que é um grupo. Não é uma única pessoa. Toda minha família já está com a proteção”.

Na última semana, o senador registrou boletim de ocorrência na Polícia do Senado e procurou a presidência da Casa e o Ministério da Justiça para relatar o recebimento de ameaças por um e-mail apócrifo (com remetente clandestino encoberto por criptografia). O texto foi encaminhado a caixas de mensagem dele e de sua família e continha informações como endereços residenciais.

“Vamos cobrar da sua irmã! Já estamos com todos os dados e horários de toda a sua família”, diz o texto, acrescentando: “nos aguarde, vagabundo”. As ameaças de estupro fizeram com que a irmã de Do Val decidisse, na última sexta-feira (5) se mudar do Estado.

Depois do registro, o senador relatou ter recebido outra ameaça, dessa vez a relacionanda à aprovação do pacote. “Vou falar direta e sinceramente: se o pacote antricrime foi aprovado, pode dar adeus à sua família”, diz a mensagem. Do val reiterou que não deixará a relatoria do projeto.

Projeto anticrime

O pacote anticrime foi protocolado pelo ministro Sérgio Moro na Câmara dos Deputados. Como o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a prioridade dos deputados é a reforma da Previdência, um grupo de senadores, liderados por Eliziane Gama (PPS-MA), consultou o ministro sobre apresentar no Senado textos idênticos aos três projetos dele. Moro deu aval e a senadora protocolou as propostas há duas semanas.

Na Câmara, o texto que faz alterações no Código Penal é analisado por um grupo de trabalho. O relator, Capitão Augusto (PR-SP), admitiu retirar da proposta a previsão de prisão após condenação em segunda instância judicial. O tema divide deputados e pode travar a discussão sobre todo o pacote.

DA REDAÇÃO DO JORNAL A ILHA | COM INFORMAÇÕES TRIBUNA ONLINE

Comentários Facebook